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Luzia Helena A. dos Anjos
Itaguaçu da Bahia (BA)
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Luzia Helena A. dos Anjos
Comentário ·
há 13 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-12.2012.5.15.0132 SP XXXXX/2013-PATR
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
·
há 13 anos
Excelente fonte de estudo para peticionar.Parabéns!
Atenciosamente Luzia
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Aline Barreira Medeiros
Artigo ·
há 12 anos
Aposentadoria por Idade Rural: quais os requisitos necessários?
A aposentadoria por idade é compreendida por duas espécies: a urbana e a rural. A legislação brasileira estabelece um regime jurídico diferenciado aos trabalhadores rurais, ora denominado de segurado...
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Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Jurisprudência ·
há 9 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-24.2015.5.09.0005 PR XXXXX-2015-005-09-00-2
I - DEPÓSITOS DE FGTS - PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA - MODULAÇÃO DA DECISÃO DO STF - GARANTIDO PRAZO MAIS ELASTECIDO PARA CONTRATOS ANTERIORES À DECISÃO PROFERIDA NO ARE no XXXXX/DF - Os depósitos de FG...
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LegisCenter
Notícia ·
há 14 anos
STF DECIDIRÁ PRAZO PARA COBRAR DEPÓSITO NO FGTS COM REPERCUSSÃO GERAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, com repercussão geral, qual é o prazo constitucional para a cobrança de valores não depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O...
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